Sexta, 22 Outubro 2021 20:07

Governador encaminha Projeto de Lei Bolsa Atleta à Alesc Destaque

Avalie este item
(3 votos)
Governador encaminha Projeto de Lei Bolsa Atleta à Alesc Júlio Cavalheiro/Secom

Governador Carlos Moisés encaminhou para a Assembleia Legislativa. nesta sexta-feira, 22/10, o projeto de lei que cria o programa Bolsa Atleta. Desenvolvido pela equipe técnica da Fesporte, em conjunto com as Secretarias da Fazenda, Educação e Casa Civil, deverá atender mais de 1000 atletas e paratletas catarinenses. O investimento previsto é de 8,4 milhões de reais/ano, em bolsas que variam de 350 a 1.500 reais.

A intenção é criar uma situação mais confortável para os atletas, especialmente em idade escolar, como uma contrapartida importante para subsídio das despesas esportivas, visando que o bom desempenho esportivo, aliado aos bons resultados nos estudos.

A Lei estabelece como público prioritário, os atletas e paratletas praticantes do esporte educacional, que comprovarem estar matriculados e cursando o sistema educacional público ou privado de ensino fundamental, médio ou superior e, com isso, além do incentivo à pratica desportiva, busca-se incentivar que os atletas mantenham-se regulares no ensino.

O Programa também beneficiará os atletas de alto rendimento com o objetivo de estimular a permanência do vínculo destes atletas com clubes e entidades catarinenses.

  Foram criadas sete categorias que poderão ser pleiteadas por atletas e paratletas.

Alguns requisitos, de preenchimento cumulativo, são colocados, todos no intuito de atender aos atletas e paratletas com destaque em competições e que, preferencialmente, estejam vinculados ao desporto escolar. Ainda estabelece que o atleta não pode estar cumprindo pena definitiva imposta pelos órgãos oficiais ou pela Justiça Desportiva, como forma de incentivar boas condutas.

Em duas situações específicas, o valor da Bolsa-Atleta terá um acréscimo de 20% (vinte por cento): No caso das modalidades do paradesporto em que são exigidos equipamentos esportivos específicos adaptados para a competição. Também para os atletas acima de 18 anos ou de alto rendimento que comprovarem estar matriculados e cursando o sistema educacional público ou privado de ensino fundamental, médio ou superior.

O atleta beneficiado pelo Programa Bolsa Atleta de SC não será impedido de receber benefício similar no âmbito do Governo Federal ou Governos Municipais.

Lido 514 vezes Última modificação em Sexta, 22 Outubro 2021 20:10