A área escolar da Fesporte fechou o número de inscritos  para as edições 2021 dos Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc) e Campeonato Catarinense Escolar de Futebol - Moleque Bom de Bola. No total, nas duas competições, estão inscritos 47.521 alunos atletas oriundos de 179 municípios.

Os competidores serão acompanhados por 7.988 professores de 768 escolas. Levando em consideração as 18 modalidades esportivas dos Jesc, mais Moleque, estão cadastradas 5.862  equipes incluindo aí o atletismo.

Antes do fechamento dos números, a Fesporte já havia atendido uma  solicitação das escolas e dirigentes municipais e reabriu as inscrições – de 20 a 22 de julho, já que alguns dirigentes tiveram dificuldades em preencher e enviar o Termo de Compromisso à Fesporte.

A etapa estadual dos Jesc está programada para Setembro, em Timbó, e o Moleque para  outubro no município de Luis Aves. As duas competições são realizações do Governo de Santa Catarina, por intermédio da Fesporte, em parceria com as prefeituras.

A Fesporte reuniu, na manhã desta quinta-feira, 22 de Julho, dirigentes das Federações que fazem parte da estrutura esportiva de Santa Catarina. Foram apresentados dados de investimentos, informações sobre a retomada das atividades e ferramentas de fomento que estão sendo aplicadas pelo Governo do Estado, por meio da Fesporte.

O Presidente da Fesporte, Kelvin Soares, destacou o aumento significativo dos investimentos que irão alavancar o esporte catarinense. Foram apresentados alguns projetos que já estão sendo colocados em prática, como o Programa de Iniciação Desportiva Escolar (PIDE), que já foi publicado no diário oficial e será um dos pilares do esporte de base em Santa Catarina. Serão mais de 500 bolsas para estudantes universitários de Educação física, financiadas pelo Governo do Estado, além de materiais esportivos para várias modalidades, em atividades de iniciação esportiva.

Ficou estabelecido um canal de comunicação para que as federações possam apresentar propostas de fomento ao esporte e eventos. Nesta semana foi publicado um tutorial, nos canais de comunicação da Fesporte, visando orientar as Federações quanto ao acesso aos manuais de propostas que poderão ter o apoio do Governo de Santa Catarina. Também serão divulgados materiais contendo orientações sobre as prestações de contas.

Em relação ao orçamento, Kelvin destacou o aumento importante no orçamento da Fesporte, o que deve impactar positivamente no fomento ao esporte. “Serão quase 60 milhões de orçamento anual, praticamente três vezes superior ao que dispúnhamos antes”, afirmou Kelvin Soares. A entidade irá formatar o programa bolsa atleta até o final do ano e trabalha na regulamentação de uma Lei de Incentivo ao Esporte que poderá ampliar ainda mais os investimentos no setor.

Quanto às instalações esportivas, mais de 70 projetos estão sendo aprovados pela entidade em parceria com os municípios catarinenses com o objetivo de construir e reformar espaços importantes para a prática de atividades esportivas.

A Fesporte, por intermédio de sua Gerência de Planejamento e Controle (Gepla), elaborou um manual para orientar, de forma didática, as entidades públicas (prefeituras e fundações de esporte) e entidades privadas sem fins econômicos (federações e associações esportivas) sobre o Cadastro de Proponente, apresentação da Proposta de Trabalho e seus respectivos documentos, e elaboração da Prestação de Contas de recursos financeiros para execução de objetos.

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Para cadastrar uma Proposta de Transferência a instituição precisa ter cadastro ativo no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). Caso a instituição não tenha cadastro ela deve seguir o manual explicativo com orientações no site SCtransferências, no item Manual do Proponente. O Cadastro de Proponente é único e deve ser feito apenas uma vez. Ressalta-se a importância de preencher, e manter atualizados, os dados cadastrais corretamente, principalmente o e-mail, pois será através deste que o proponente receberá todas as informações e orientações sobre a tramitação de sua proposta.

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 Validado o cadastro, o proponente estará apto a apresentar uma Proposta de Transferência no SIGEF. Porém, esse procedimento é precedido da criação e publicação de um edital, chamado de Programa de Transferência, que definirá as regras, critérios de seleção, valores, etc. Quando da construção de sua proposta, a entidade proponente precisa observar para que haja clareza e harmonia entre todos os campos preenchidos no sistema, conforme os detalhamentos apresentados no manual. Todas as propostas inseridas no SIGEF serão analisadas técnica e juridicamente, e somente terão sua aprovação final quando da manifestação do Presidente da Fesporte.

Abaixo vídeo específico sobre legislação

Recebido o recurso e executado o objeto proposto, chega uma etapa tão importante quanto a busca pelo recurso: a Prestação de Contas. Para isso, o manual visa auxiliar e trazer dicas sobre pontos a serem observados, forma de apresentação dos comprovantes, correta inserção dos dados no SIGEF, buscando sempre a adequada utilização dos recursos públicos.

O manual foi organizado tendo como referência o Decreto Estadual nº 127, de 30 de março de 2011, que estabelece normas relativas à transferência de recursos financeiros; a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; o Decreto Estadual nº 1.196 de 21 de junho de 2017, que Regulamenta a lei federal nº 13.019/2014 e a Instrução Normativa 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que define os critérios para a organização da prestação de contas.

 Video sobre cadastro de proponente

 Vídeo sobre documentos exigidos do proponente

Vídeo: Cadastro da proposta transferência - documentos exigidos para análise da proposta

Em virtude da solicitação de diversas escolas e dirigentes municipais, que tiveram dificuldades em preencher e enviar o Termo de Compromisso, a Fesporte está reabrindo as inscrições para os Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc) e para o Campeonato Catarinense Escolar de Futebol - Moleque Bom de Bola.

Serão mais três dias de inscrições, desta terça, dia 20, até a quinta-feira, 22 de Julho. Para ter acesso basta enviar a solicitação pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , que a Fesporte enviará o link e as informações.

Atenção senhores dirigentes municipais, diretores de escolas, professores e demais responsáveis por inscrições esportivas! A Fesporte comunica que na próxima quarta-feira, dia 14 de julho, é o prazo final de inscrição e envio do Termo de Compromisso para os municípios que desejam participar da edição 2021 dos Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc) 12 a 14 anos e do Campeonato Catarinense Escolar de Futebol – Moleque Bom de Bola – 12 a 14 anos e 15 a 17 anos. 

Maiores informações pelo e-mail da Gerência Escolar: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo fone: (48) 3665-6135. Agilizem: faltam apenas dois dias!

Num encontro descontraído, realizado nesta quinta-feira, 8, na Casa da d’Agronômica, em Florianópolis, o governador, Carlos Moisés, agradeceu a passagem da seleção brasileira de vôlei Sub-18 por Santa Catarina nessas últimas duas semanas. Durante o encontro, Moisés falou de suas experiências esportivas, do gosto e afinidade com o esporte, mas sobretudo do reconhecimento da importância do esporte na formação dos nossos jovens. Também aproveitou o encontro para reafirmar o compromisso com o desenvolvimento do esporte em Santa Catarina.

“Nunca me destaquei nas modalidades coletivas como vôlei e futebol, mas sempre gostei muito de esporte. O esporte é indispensável na formação ética e educacional. Isso sem falar no bem que faz para a saúde. Somos muito melhores em tudo, praticando esportes”, destacou o governador, que já praticou atletismo, natação e mergulho. 

Moisés também falou da retomada esportiva em tempos de pandemia. Destacou a importância econômica e social do retorno seguro e gradativo das atividades esportivas. 

Durante o encontro, ouviu os agradecimentos do presidente da Fesporte, Kelvin Soares e do presidente da Federação Catarinense de vôlei, Dante Klaser, pela atenção dedicada ao esporte catarinense.

“O governo tem atendido aos nossos pleitos e estamos vivendo um momento histórico no esporte catarinense, mesmo em tempos difíceis de pandemia”, comentou Kelvin. 

O governador em momento selfie com as atletas (Secom/SC/Divulgação)

E os números comprovam isso. Santa Catarina irá saltar de 20 para 60 milhões em investimentos no esporte em apenas um ano, com a inclusão de projetos importantes no orçamento. 

Grande parte desses investimentos, serão na implementação de projetos de iniciação esportiva, incentivo à prática de atividades físicas e no bolsa atleta para as mais variadas modalidades. Isso sem falar no desporto escolar, que receberá uma atenção especial, com investimentos significativos em reformas e ampliações de espaços esportivos. 

“Tudo isso, porque colocamos as contas do estado em ordem e promovemos cortes significativos nos custos da máquina pública, reduzindo valores em contratos e cortando despesas, além de promover o desenvolvimento econômico”, disse o governador que ainda expôs vários exemplos de como isso está ocorrendo na prática. As meninas receberam uma verdadeira e inesperada aula de gestão pública. 

Moisés finalizou incentivando as meninas a acreditar na política e a participar dela como agentes transformadores.”Ninguém sabe o dia de amanhã. Todos fazem parte deste processo. Eu era um Bombeiro, hoje sou o governador. Não podemos deixar de acreditar num mundo melhor e o esporte fará de vocês pessoas muito melhores, podem acreditar”, finalizou.