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Renan Pirath: a segurança jurídica na amplitude Fesporte

Por Júlio Castro

     O zelo pelas questões legais que movem o campo administrativo e esportivo. O papel do advogado Renan Moresco Pirath, 31 aos, a frente da consultoria jurídica passa também pela atuação preventiva às inúmeras decisões dos ordenadores da Fesporte. Da elaboração e vistas a contratos e normas regimentais que norteiam a administração pública, Renan Pirath desempenha sua função sob a plenitude da ótica jurídica.

     Servidor público estadual efetivo da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), com passagem pelo Conselho Estadual de Esporte (CED-SC) e ex-auditor e procurador das comissões disciplinares do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-SC), o consultor jurídico preza pelo controle rígido das ações na Fesporte. 

     “Do controle das licitações, à elaboração de regulamentos, a função também exige conhecimento do direito administrativo e o acompanhamento de processos judiciais que envolvem a casa”, acrescenta Renan Pirath, que até o ano passado atuou como assessor jurídico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). 

     O “jurídico Fesporte” informa que a condução de processos, considerando o seu enorme leque de atuação no contexto esportivo do Estado, reveste-se de singularidade exigindo do profissional de direito, além do elevado grau de lealdade e confiança junto aos seus pares, amplo conhecimento da gestão pública. 

 

Renan Moresco Pirath | Consultor Júrídico da Fesporte 

- Advogado 

- Servidor Público Estadual efetivo da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), em exercício no Conselho Estadual de Esporte de 2010-2013;

- Auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (TJD/Futebol) 2018-2020;

- Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Levantamento de Peso (STJD/Levantamento de Peso);

- Auditor da 2ª Comissão Disciplinar do STJD do Voleibol;

- Procurador de Justiça Desportiva e auditor de inúmeros eventos da Fesporte (2013-2018), dentre os quais Jasc, Joguinhos Abertos, Olesc, etc.

- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)

- Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC

- Assessor Jurídico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) 2013-2018;

- Além da graduação em Direito, é formado em Engenharia de Aquicultura.

 

 

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Diretor defende adoção de projetos sociais na Fesporte

Por Júlio Castro

     “Sou motivado por desafios. É uma oportunidade surreal poder trabalhar integralmente nessa função”. A declaração do novo diretor de esportes da Fesporte Valdeci da Silva, 43 anos, remete à responsabilidade que terá a frente de um dos mais importantes cargos no organograma administrativo da principal entidade de governo responsável pelo fomento e promoção do esporte em âmbito Estadual. 

     Ex-jogador de futebol, ex-atleta de atletismo na faixa escolar, policial militar há 11 anos, com bacharelado em direito e pós-graduado em processo civil,  atualmente cursando pós em gestão pública e graduado com faixa preta no Jiu-jitsu, Valdeci da Silva deseja implantar na Fesporte, além da especial atenção a sua extensa grade de eventos,  um viés social.

     O gestor define sua indicação à realização de um sonho. “Quero dar acolhimento e contribuir com todas minhas forças para que o esporte possa ter mais visibilidade. E, em paralelo, desejo implementar projetos sociais em parceria com a iniciativa privada como forma de proporcionar aumento nos níveis de cidadania junto a todas as crianças e jovens de nosso Estado”, prega o diretor.

     A mais desafiadora missão fundamenta-se na instalação de projetos em todos os municípios catarinenses com o selo Fesporte. “Temos que acolher nossas crianças de maneira que possam ficar afastadas do ilícito que aflige a sociedade”, define Valdeci ao lembrar-se de projetos de sua iniciativa, em andamento em Blumenau, e que foram responsáveis por tirar dezenas de jovens do envolvimento com drogas e que proporcionam, sobretudo, a inclusão. 

 

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Do privado ao público, novo desafio para Fabrício Correa

Por Júlio Castro

     Um dos maiores desafios na carreira. É o que espera o novo diretor administrativo e financeiro da Fundação Catarinense de Esporte, a Fesporte. Fabrício Correa, 31 anos, com formação em ciências econômicas pela Universidade de Blumenau (FURB), ingressa na carreira pública depois de 10 anos na iniciativa privada junto a uma cooperativa de crédito.

     Na hierarquia administrativa, Fabrício ocupa o segundo posto como ordenador da Fesporte. Ele é um dos dois diretores da casa, sendo o segundo o diretor de esportes.  O controle de gastos e despesas, apreciação de orçamentos e vistas aos processos licitatórios estão entre as atribuições do novo diretor administrativo. 

     “Ingressei na Fesporte desprovido de vaidade e interesse pessoal. Vou trabalhar respeitando os princípios do governo quanto a transparência e uma gestão limpa para os melhores resultados”, define Fabrício Correa, acrescentando ainda que todos os recursos financeiros destinados à Fesporte serão criteriosamente aproveitados. 

 

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Fesporte estuda plataformas para aperfeiçoar suas ações

Por Júlio Castro

     Entre as inovações no campo do processamento de dados como forma de aperfeiçoar as ações do seu corpo técnico, concomitantemente às pessoas responsáveis pela condução dos eventos, a Fesporte deu início a uma série de encontros com especialistas na construção de plataformas, sobretudo softwares. As ferramentas, a que se propõe adotar a nova diretoria da Fesporte, tem por finalidade agilizar aos procedimentos até então tratados de forma convencional, ou seja, por meio impresso.

     Empresas atuantes no ambiente digital apresentaram seus protótipos de plataforma a partir da intervenção dos integrantes das áreas técnicas de inclusão, participação e rendimento que expuseram as peculiaridade de cada competição ou evento. Embora ainda no campo das formalidades, a plataforma está sendo instruída com funcionalidade para as modalidades coletivas, individuais, artes marciais e dança. 

     A área técnica defende que projeto ideal possa permitir lançar dados num site especial enquanto a competição estiver em andamento nos mais diferentes ambientes de disputas. Inovações, como uma súmula online que permita aos dirigentes, atletas e público em geral acompanhar o andamento de cada competição. As informações lançadas na plataforma serão armazenadas num servidor com capacidade para processamento instantâneo.  

     O modelo, defendem os técnicos, possa permitir, inclusive, a identificação do artilheiro (futsal, futebol, handebol), cestinha (basquete), melhor pontuador (vôlei) dos torneios e a classificação de cada time/município, além de estar habilitado, por exemplo, a atualizar quadro de medalhas, a pontuação geral dos municípios participantes e ainda disponibilizar o boletim oficial diário de cada competição. 

     Cronograma de disputas, escalação das equipes, escala de arbitragem e locais de jogos com localização virtual devem contemplar as inovações no sistema. Desenvolvido em plataformas responsivas, ou seja, com ferramentas de compartilhamento público em todas as redes sociais, o conteúdo poderá ser acessado pelo usuário em diferentes dispositivos (iOS e Android), desde os smartphones aos tablets, computadores, notebooks, etc. 

     Aos operadores do sistema será condicionada a entrada com a inserção de senhas para atualização das informações. Entre as principais novidades, conforme o presidente da Fesporte Rui Godinho, o software ideal permitirá aos gestores esportivos dos municípios efetuarem a inscrição de atletas por modalidades, confirmar desistências, bem como trocar informações com os operadores centrais alojados no ambiente físico da Fesporte. “Estamos debruçados na busca por melhorias na área tecnológica. Queremos proporcionar interatividade, facilitar os processos e, sobretudo, economizar tempo, recursos e pessoal”, defende Rui Godinho. 

     Sobre as empresas interessadas em oferecer os serviços, Godinho salienta que um amplo estudo está em andamento a fim de escolher a que melhor possa se adequar à compatibilidade da sistemática dos eventos da Fesporte em todo seu universo de ações. A adoção do sistema vai depender de inúmeros processos, adequação específica à necessidade da Fesporte e, sobretudo, aqueles responsáveis pela eventual contratação do serviço. 

 

 

 

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Presidente da Fesporte participa do lançamento do Catarinense

Por Antonio Prado

O presidente da Fesporte, Rui Godinho, participou nesta segunda-feira, 14, da cerimônia de lançamento do Campeonato Catarinense de Futebol,  Série A 2019, no auditório da seção catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), em Florianópolis.

A solenidade foi destinada a 150 convidados, entre dirigentes, autoridades e jornalistas e foi uma realização da Federação Catarinense de Futebol (FCF) e da Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina (SCCLUBES) e contou com o apoio da OAB/SC.

Juntamente com o presidente da Fesporte participaram dirigentes da FCF, SCCLUBES,  OAB e representantes dos 10 clubes que disputarão a Série A 2019 (Avaí, Atlético Tubarão, Brusque, Chapecoense, Criciúma, Figueirense, Hercílio Luz, Joinville, Marcílio Dias e Metropolitano), patrocinadores do campeonato e autoridades ligadas ao futebol profissional de Santa Catarina.

A primeira rodada do campeonato será na quarta-feira, dia 16,  entre Brusque x Joinville (19h) e Tubarão x Hercílio Luz (21h).

O campeonato será disputado em turno e returno, por pontos corridos. Os primeiros colocados ao final das 18 rodadas disputam as semifinais (no dia 14 de abril) e, os vencedores, a decisão da competição, no dia 21 de abril.

“A Federação Catarinense de Futebol é uma grande instituição, que organiza o  Campeonato Catarinense de Futebol, e este campeonato já faz parte da cultura do nosso estado. A Fesporte também promove cerca de 10 eventos esportivos que são consagrados pela comunidade esportiva como Jasc e Moleque Bom de Bola. Então é sempre importante vivenciarmos momentos significativos como este aqui na OAB, ao lado de grandes esportistas no nosso estado”, destacou o presidente da Fesporte, Rui Godinho.

 

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Aclamação define nova diretoria do TJD-SC

Por Júlio Castro

     O Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC) está com nova diretoria.  Sessão especial do órgão realizada na manhã de segunda-feira (14), aclamou o advogado Vinícius Guilherme Bion, 32 anos como o mais novo presidente na história do órgão nos quase 25 anos de existência.  Nikolas Salvador Bottós é o seu vice e o procurador-geral, eleito por unanimidade, passa a ser Robson Vieira. A composição da mesa diretora aconteceu duas semanas após a eleição do novo colegiado judicante responsável por disciplinar o esporte de Santa Catarina durante os próximos quatro anos. 

     Vinícius Guilherme Bion está entre os três remanescentes do colegiado que atuou no TJD até o ano passado. Há oito anos no órgão, já atuou como defensor dativo, procurador e auditor. “Me orgulho em fazer parte de um grupo jovem e que se caracteriza pela renovação e de pensamento crítico saudável para o bem-estar do nosso esporte”, comentou o novo presidente. 

     Além de Vinícius Bion, Nikolas Salvador Bottós e Robson Vieira, o TJD é composto por outros 13 integrantes, entre membros titulares e suplentes. Estando à disposição, e na condição de auditores, defensores e procuradores, eles compõem hierarquicamente o Tribunal Pleno, última instância da justiça desportiva e as comissões disciplinares, onde se tem início os processos a partir de eventuais denúncias de irregularidades cometidas por atletas ou entidades esportivas no andamento de competições.

Integrantes que participaram da reunião (Foto: Divulgação Fesporte)

     Durante a sessão ordinária, o advogado Renan Moresco Pirath, indicado pela Fesporte para compor o TJD no final do ano passado, declinou da indicação por entender que o atual cargo que ocupa no Estado, de assessor jurídico, lhe impede de legalmente exercer a condição de auditor. A eleição da diretoria do TJD foi acompanhada por autoridades, dentre elas o presidente da Fesporte Rui Godinho da Mota e do Conselho Estadual de Esportes (CED-SC) Alexandre Monguilhott.

     O TJD-SC mantém diversos convênios com entidades de administração do desporto, servindo de instância recursal intermediária, respondendo pelas comissões disciplinares com observância do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Trata-se de um órgão integrante do Sistema Esportivo Catarinense que compreende várias entidades, entre eles o Governo de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Conselho Estadual de Esporte (CED-SC), federações esportivas e seus filiados. 

 

Nova composição do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina | TJD-SC

Presidente: Vinícius Guilherme Bion 

Vice-presidente: Nikolas Salvador Bottós

Procurador-geral: Robson Vieira. 

Auditores: Zany Stael Leite Júnior, Tiago Russi, Michael Scaff Júnior, Alziro Golfetto, Fernando Hackradt e Diego Vargas. 

Suplentes: Rafael Franzoni, Patrick Sousa, Tiago Meurer, Luiz Felipe Fontanella Luz, Ulisses Fetter e Rafael Bozzano. 

 

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Nota de Esclarecimento

         Face às informações atribuídas de forma leviana em colunas esportivas e políticas na edição de sexta-feira (11) no jornal Diário Catarinense e, em respeito à comunidade esportiva catarinense, a entidade que dirigimos e às pessoas que atualmente a conduzem, a diretoria da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) vem a público esclarecer os seguintes fatos: 

1 - Ao contrário da pífia referência atribuída ao profissional de Educação Física e atual presidente da Fesporte Rui Godinho da Mota, 39 anos, o novo ordenador do órgão possui, entre várias qualificações profissionais e esportivas, licenciatura e bacharelado em História pela Universidade Gama Filho (RJ), é bacharel em Direito (Unisociesc/FGV), com pós-graduação em Direito Penal (Uniasselvi) e pós-graduando em Segurança Pública pelo Instituto Brasileiro de Formação (Joinville). 

Iniciou sua extensa vida esportiva aos 12 anos praticando o Jiu-Jitsu ainda quando residente na comunidade (favela) do Jacarezinho, no Rio de Janeiro.  Foram inúmeros títulos entre nacionais e estaduais (13) sobre os tatames alcançados de 1992 aos dias de hoje. A faixa preta de Jiu-jitsu obteve em 2003 e atualmente tem graduação de 4º Dan. Ingressou na carreira policial em 2006 através de concurso público chegando ao cargo de Comissário de Polícia. Além de professor na rede pública e particular de ensino, Rui Godinho também foi professor na área de defesa pessoal na Academia de Polícia (Acadepol). 

2 - Sobre as jocosas informações que tratam das indicações aos cargos atualmente ocupados no executivo e técnico da Fesporte, esclarecemos que nem todos seus titulares possuem vinculação partidária. Preservamos os critérios atribuídos nas escolhas de pessoal à qualificação técnica de cada um, sendo que todos possuem capacidade de gerenciamento e a inovação necessária que pretendemos adotar na nova Fesporte. 

3 - Acrescentamos que durante o período de transição administrativa da casa e, amparados pelo poder executivo de escolhas, foi preservado 50% do quadro de comissionados atuantes na antiga gestão. Em resumo, a nova diretoria ingressou na Fesporte com o firme propósito de manter a entidade digna de respeito e admiração pela comunidade esportiva catarinense e, sobretudo, trabalhar arduamente para modernizá-la em seus mais diferentes segmentos de atuação. 

Por fim. Essa é a nossa missão. Esse é o nosso compromisso além-picuinhas e interesses escusos. O esporte como ferramenta de inclusão, participação e rendimento será fundamentado em parcerias consolidadas junto às pessoas e entidades do bem, especialmente aos que respeitam o histórico de 25 anos da maior instituição pública de promoção do esporte catarinense. 

Obs. Oportunamente, a Assessoria de Comunicação (Ascom) disponibilizará no site oficial da Fesporte, o currículo completo e qualificações profissionais de todos atuais servidores do órgão.  

 

Saudações esportivas

 

Rui Godinho da Mota

Presidente da Fesporte

 

Florianópolis, Janeiro de 2019

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Rui Godinho quer Fesporte unida a projetos sociais

Por Antonio Prado

O novo presidente da Fesporte, Rui Godinho da Mota, que foi empossado pelo governador Carlos Moisés, dia 3,  teve uma primeira reunião com funcionários da instituição na sede da entidade, na tarde de sexta-feira, dia 4, ocasião em que apresentou sua equipe de trabalho. Godinho disse que um dos diferenciais de sua administração é fazer com que a Fesporte fomente o esporte como instrumento de inclusão social.

“Para isso pretendemos fazer parcerias com entidades que já promovam ações esportivas de forma filantrópicas. Com nosso auxílio a ideia é abranger mais pessoas que queiram praticar esporte e não têm oportunidades”, ressaltou. Godinho destacou também que fará ações para trazer crianças e adolescentes sem oportunidades a conhecerem e a praticar algum esporte na sede da Fesporte.

“No grupo da Fesporte há vários profissionais de diversas modalidades. Por que não trazer crianças para praticar ou conhecer uma modalidade na sede da entidade tendo um instrutor capacitado? Essa é nossa intenção também”, enfatiza o novo presidente.

Rui Godinho destacou ainda que pretende manter parceria com a iniciativa privada para auxiliar o orçamento dos eventos do calendário oficial da Fesporte e também das ações em parcerias com instituições filantrópicas. Também no leque das inovações futuras há ideia de implementar novas modalidades como skate, surf e vôlei de praia os chamados jogos de verão.

Quem é Rui Godinho

Além de professor e faixa preta de jiu-jitsu, modalidade que pratica desde os 12 anos de idade, Rui Godinho é graduado em Direito e História e é pós-graduado em Direito Penal e Segurança Pública.  Lecionou na rede de ensino pública e privada nas cidades de Gaspar, Blumenau e Indaial no ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos. Também atuou nas seguintes funções: investigador de polícia; comissário de polícia e agente de polícia.

Da diretoria anterior da Fesporte permanecem Josélia Maranho (Gerência de esporte de Base e inclusão), Luciano Heck (Gerência de esporte de rendimento), Luiz Bezerra (Gerência de esporte de participação), Marcelo Santos (Gerência de administração, finanças e contabilidade), Renan  Pirath (Consultoria jurídica) e Júlio Castro (Assessoria de comunicação). A nova equipe da Fesporte será composta por Suellen Lara dos Santos (Assistência da presidência), Fabrício Correa (Diretoria administrativa), Carlos Eduardo Jacobowsky (Gerência de apoio operacional) Vadecir da Silva (Gerência de planejamento e controle) e Alexandre Rodrigues Badotti (Diretoria de esportes).

 

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