Aproveitando a viagem ao Sul do estado, na última quinta-feira (20), os dirigentes da Fesporte estiveram em Criciúma para conhecer um importante projeto de parceria público-privada entre 22 municípios da região e a empresa Anjo Tintas. O Projeto Social Anjos do Futsal, que atende cerca de 1,2 mil  possui 26 núcleos, quatro deles na cidade de Criciúma.

A idealização do projeto começou nos anos de 1999, quando já se observavam sinais de crescimento de violência urbana na cidade de Criciúma. Em parceria com a Fundação Municipal de Esporte da cidade, criou-se o projeto Anjos do Futsal, que teve início em 2001, objetivando oferecer qualidade de vida, promover foco e objetivo a crianças e adolescentes, afastando-os das ruas por intermédio da prática do futsal. 

A parte operacional do projeto é executada pela Anjo Tintas, o que implica distribuição de materiais e uniformes, além da organização quanto a inscrições e horários de atividades. Cabe aos Municípios envolvidos a cessão de profissionais e locais de treinamento. Já em Criciúma, o projeto tem a parceria da Unesc.

O encontro aconteceu na sede do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc). Além do presidente Rui Godinho da Mota, também compunham o grupo de dirigentes da Fesporte o assessor Fabrício Correia e o gerente de esporte de rendimento, Luciano Heck. O Conselho Estadual de Esporte também esteve representado pelo conselheiro Talis Giovani Fagundes. Eles foram recebidos pelo coordenador geral do Anjos do Futsal, Coronel Cabral, e pelo coordenador técnico, Jean Reis.

“Interessa muito à Fesporte conhecer o que se tem realizado de projetos sociais na área de esporte, o engajamento do setor privado, os modelos e resultados, para que possamos trocar ideias e experiências, agregando valores e conceitos às ações do Estado em políticas públicas voltadas ao esporte”, disse Godinho.

Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte

A segunda edição do Desafio de Modalidades Esportivas On-Line (Modeon 2) encerrou na última quarta-feira (19). E o evento realizado por intermédio do perfil da Fesporte no Instagram, conseguiu repetir o sucesso da primeira edição, chegando a 208,9 mil votos dos participantes. 

Essa edição contou com o dobro de modalidades participantes da anterior. Ou seja, foram 64 modalidades, mesmo número de confrontos, que resultou no título de campeão para o motociclismo, que venceu o voleibol na disputa final, por 6.894 votos a 5.595. Na disputa pelo terceiro lugar, o futsal levou a melhor sobre a natação, com 2.750 a 2.168. O motociclismo ainda registrou a maior média por confronto: 3.622 votos. No total, foram 21.733 votos para o motociclismo, 18.245 para o vôlei e 16.436 para o futsal.

Com o Modeon 2, a @fesportesc ganhou mais 3,4 mil seguidores, chegando atualmente aos 25,5 mil. O evento movimentou 98 publicações, que geraram mais de 100 mil interações, 930 mil visualizações e 1,3 milhão de alcance. Segundo o assessor de comunicação da Fesporte, Jefferson do Amaral, “é um evento que parece uma simples brincadeira, mas tem uma grande importância, sobretudo em dois pontos: um deles é o incentivo o poder de engajamento e organização das modalidades e o outro é a aproximação da Fesporte cada vez maior com o público catarinense, que passa a obter informações sobre esporte diretamente pelas redes sociais, nos canais oficiais da Fesporte”, disse ele.

Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte

Dirigentes da Fesporte estiveram no município de Turvo, no Extremo Sul do estado, na última quinta-feira (20), para tratar dos Jogos Escolares da Região do Vale do Araranguá, os Jerva, um dos mais antigos eventos poliesportivos de Santa Catarina, que completa 50 anos em 2020.

Enquanto ainda não é possível retomar as competições esportivas do calendário 2020, dirigentes da Fesporte têm atuado de forma a buscar maior aproximação com municípios e conhecer sua realidade e necessidades esportivas. E foi um desses contatos com dirigentes do Sul do estado que levou os dirigentes da Fesporte à cidade de Turvo, na quinta-feira (20), para conversar com representantes dos 15 municípios que fazem parte de um dos mais antigos programas poliesportivos de Santa Catarina, os Jerva, que completa 50 anos e está atrás somente dos Jogos Abertos, em tempo de existência.

Os Jerva são disputados por atletas de 14 a 17 anos, da rede de ensino dos 15 municípios que compõem a Amesc (Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense): Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo. No quadro de modalidades, estão futebol, handebol, voleibol, futsal, basquete, vôlei de areia, atletismo, jiu-jítsu, judô e taekwondo, tênis de mesa, xadrez, badminton, skate, ciclismo, maratona e bocha.

Além dos Jerva, a programação esportiva, desde 2009 também conta com os Parajerva, versão paradesportiva do programa. Mas, com toda a tradição das competições em Santa Catarina, os municípios da região buscam auxílio da Fesporte. “Temos noção do quanto representa não só para a região do Extremo Sul eventos como os Jerva e Parajerva e de como é importante a manutenção deles por meio de ações de políticas públicas. Um evento de 50 anos deve ser considerado, pois contribuiu muito na formação social de muitas pessoas, entre as quais estão diversas personalidades dos municípios da região”, disse o presidente Rui Godinho.

Segundo Godinho, a proposta é que a Fesporte absorva os Jerva como um evento da etapa microrregional da Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc), devendo fazer as adaptações necessárias. "É um evento que tem uma forte tradição e um nível de participação maior do que nossos eventos realizados naquela microrregião. Com essa absorção, o fortalecimento acontece mutuamente, tanto para os Jerva quanto para a Fesporte", completou Godinho.

Os representantes dos municípios também falaram da necessidade de a microrregião voltar a ter um coordenador esportivo para facilitar a conexão dos municípios e instituições escolares com a Fesporte. Godinho se mostrou bastante positivo e disse que encaminhará urgentemente a proposta ao governador Carlos Moisés.

Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte

Neste vídeo o presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Rui Godinho, fala da ação inédita da entidade em realizar o primeiro georreferenciamento do esporte no Brasil. Ou seja, no site da Fesporte haverá todo o mapeamento da infraestrutura esportiva do estado de Santa Catarina, o que possibilitará de forma mais eficaz as ações de políticas públicas do governo estadual no setor esportivo.

A criação dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc), em 2005, marcou o pioneirismo catarinense na promoção e realização de eventos poliesportivos adaptados no país. O projeto, que teve como sede da primeira edição a cidade de Chapecó, concretizou-se a partir de um esforço conjunto da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) e da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), que avançaram suas propostas e ações na busca de inclusões das pessoas com deficiência por meio do desporto. 

Santa Catarina é considerada uma das principais forças do paradesporto nacional e o estado pioneiro em eventos poliesportivos adaptados. Na história recente do paradesporto catarinense, alguns eventos foram registrados, como os Jogos Catarinenses dos Excepcionais (Jocaex) realizados pelas federações das Apaes e escolas especializadas; os Jogos Catarinenses dos Deficientes Físicos (Jocadef), organizados pelas associações de deficientes físicos e cegos; além da Corrida Rústica Catarinense para Pessoas com Deficiência e as Paraolimpíadas, em Florianópolis, evento que envolveu deficientes auditivos, físicos, mentais e visuais. Apesar de essas competições terem o apoio do poder público, o Estado precisava incorporar de vez o paradesporto em suas ações de políticas públicas de esporte e inclusão.

No ano de 2003, a nomeação do deficiente físico Anselmo Alves para compor o Conselho Estadual de Esporte foi um fator importante para colocar em discussão dois projetos que estavam sendo desenvolvidos pela FCEE: um era a realização de um encontro com representantes da área do desporto e dos segmentos de deficiência para discutir a situação do desporto adaptado em Santa Catarina; o outro, a criação dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc), a serem organizados pela Fesporte em parceria com a FCEE. Em junho daquele ano, as duas instituições e representantes de diversos segmentos que atuam em prol das pessoas com deficiência realizaram o primeiro encontro para a realização dos projetos. Desta forma, estavam sendo lançadas as bases para que a Política Estadual de Esportes estivesse efetivamente também voltada aos deficientes e, consequentemente, tornasse possível a criação dos Parajasc.

Outro importante passo, a fim de elaborar uma proposta de política para o desporto da pessoa com deficiência implicava a criação de uma comissão constituída por diferentes segmentos: FCEE, Fesporte, CED, Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (Aflodef), Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Centro de Educação Física e Desporto da Universidade do Estado de Santa Catarina (Cefid/Udesc), Centro de Desporto da Universidade Federal de Santa Catarina (CDS/Ufsc). A partir daí, iniciaram-se os trabalhos, por meio da Gerência de Participação da Fesporte para a de realização dos primeiros Parajasc, previstos para serem realizados em 2005, na cidade de Florianópolis.

Mas o Município de Chapecó, como sediaria a 45ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), em 2005, e, consequentemente, contaria com uma boa infraestrutura, propôs-se também sediar os Parajasc naquele ano. A proposta foi homologada. Assim, no dia 25 de agosto, iniciava-se o evento, com abertura solene no Ginásio Ivo Silveira, presenciada por cerca de 3 mil pessoas. 

Participaram da primeira edição cerca de mil atletas deficientes representantes de 42 cidades catarinenses, em dez modalidades: basquete, natação, bocha, futsal, atletismo, tênis de mesa, xadrez, ciclismo, equitação para deficiente mental e golbol (esporte específico para deficientes visuais), estas três últimas apenas como modalidades de apresentação.

As competições se encerrariam no dia 28, com os anfitriões sagrando-se campeões, título que foi se repetindo para os chapecoenses, que mantiveram uma hegemonia até 2010. A partir daí, Joinville tornou a disputa acirrada, vencendo sete vezes (2011, 2012 e de 2015 a 2019). Além de Chapecó e Joinville, a única cidade que figura na lista de campeões dos Parajasc é Itajaí, que venceu no ano de 2013.

Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte

A Fesporte repassou na manhã desta quinta-feira, 14, R$ 100 mil reais em material esportivo para a prefeitura de Gaspar. O recurso é proveniente do Fundo Social, do Governo de Santa Catarina. Entre o material entregue ao prefeito gasparense  Kleber Wan-Dall pelo presidente da Fesporte, Rui Godinho, inclui bolas de diversas modalidades, coletes e placas esportivas, caneleiras entre outros. Há também PCs e tvs para uso em projetos esportivos.

“Esses recursos fazem parte da descentralização do Fundo Social do Governo Estadual, que repassa para a Fesporte firmar convênio com municípios e que tem a participação de parceria da Assembléia Legislativa”, destaca Rui Godinho.

Segundo o dirigente, o esporte catarinense será beneficiado com novos repasses a partir do final do ano, após as eleições. “Nossa idéia é sempre auxiliar comunidades que trabalham com projetos esportivos de cunho social, pois sabemos que o esporte é um grande instrumento de inclusão social”, finaliza o presidente da Fesporte.

 Texto: Antonio Prado/Ascom Fesporte

Foi dado um importante passo para as medidas emergenciais ao esporte durante o período de pandemia da covid-19. O Projeto de Lei (PL) 2.824/2020, que prevê uma receita de até R$ 1,6 bilhão destinada a entidades e atletas, teve sua redação aprovada pelo Senado Federal. Com isso, O PL deve retornar à Câmara dos Deputados e, somente depois, seguir para a sanção do presidente da República.

Está entre as medidas aprovadas no texto o pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 600 a atletas e outros profissionais do esporte que se enquadrem como baixa renda, como técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, cronistas esportivos, radialistas, etc.

“Como órgão de gestão esportiva em Santa Catarina, temos manifestado às autoridades a importância da aprovação do PL 2.824, já que muitos atletas e profissionais do esporte ficaram sem suas fontes de sustento em decorrência das medidas de restrição. Entendemos que o Projeto ainda está tramitando, mas foram dados passos muito importantes para atender a todos que vivem especificamente do esporte”, ressaltou o presidente da Fesporte, Rui Godinho da Mota.

Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte

Entenda as medidas do PL 2.824/2020

Auxílio-emergencial

O projeto concede auxílio-emergencial do esporte de três parcelas mensais de R$ 600 ao trabalhador da área. Esses três meses poderão ser prorrogados nas mesmas regras do auxílio-emergencial já em vigor. O profissional precisa ter atuado na área esportiva nos últimos 24 meses. As regras para receber o benefício serão quase as mesmas do auxílio emergencial. A regra geral é que o beneficiado tenha mais do que 18 anos. Mas no caso de atletas ou paratletas, a idade mínima é de 14 anos, exigida a vinculação a uma entidade de prática esportiva ou a uma entidade nacional de administração do desporto.

É necessário também estar cadastrado em pelo menos um cadastro do setor: estadual, municipal, distrital, de Conselho Regional de Educação Física (Cref); das entidades de prática esportiva ou de alguma entidade nacional de administração do desporto; ou outros cadastros referentes a atividades esportivas existentes na unidade da Federação, bem como a projetos esportivos. O titular também não pode receber nenhum benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal — incluído o Bolsa-Atleta. A exceção é para o Bolsa Família, que poderá ser cumulativo.

Compreendem-se como trabalhadores do esporte os profissionais autônomos da educação física, os profissionais vinculados a uma entidade de prática esportiva ou a uma entidade nacional de administração do desporto, entre eles, os atletas, os paratletas, os técnicos, os preparadores físicos, os fisioterapeutas, os nutricionistas, os psicólogos, os massagistas, os árbitros e os auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, profissionais ou não profissionais, incluídos os trabalhadores envolvidos na realização das competições.

O substitutivo de Leila Barros acrescentou emenda do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), incluindo entre os beneficiários cronistas, jornalistas e radialistas esportivos sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou concessionárias de serviço de radiodifusão.

Recebimento

Numa mesma família até duas pessoas poderão receber o auxílio. Caso a família seja chefiada por mulher solteira, ela receberá duas cotas do benefício. O dinheiro será impenhorável e não poderá sofrer desconto de qualquer natureza, especialmente por parte das instituições financeiras, inclusive judicial. A exceção é para pensão alimentícia, no limite de 50% do valor. O benefício será concedido até o limite de R$ 1,6 bilhão. O dinheiro virá de dotações orçamentárias e adicionais da União.

Premiações

Poderá ser concedida premiação pela União de até R$ 30 mil para atletas e paratletas em competições promovidas por entidades internacionais de administração desportiva ou pelas entidades constantes na legislação brasileira. O valor das premiações terá tributo equivalente ao Imposto de Renda incidente sobre as premiações de loterias, concursos e sorteios realizados durante o estado de calamidade pública. Incluem-se no cálculo tanto os prêmios pagos em dinheiro, com alíquota de IR de 30%, quanto aqueles distribuídos sob a forma de bens e serviços, com alíquota de 20%. O teto para concessão dessas premiações por parte da União será de R$ 1 milhão.

Crédito e extensões

As pessoas físicas que comprovem ser trabalhadores do setor esportivo e as micro e pequenas empresas que tenham finalidade esportiva nos respectivos estatutos poderão ganhar linhas de crédito específicas ou condições especiais de renegociação de dívidas por parte das instituições financeiras federais. Entidades do esporte não vinculadas à modalidade futebol poderão destinar até 20% dos recursos recebidos da arrecadação de loterias para o pagamento de débitos com o governo (exceto multas penais) e com autarquias e fundações públicas federais.

O estado de calamidade pública não será computado para o efeito da contagem dos prazos para a realização dos projetos desportivos e paradesportivos da Lei 11.438, de 2006, inclusive os relativos à captação e à aplicação de recursos e à respectiva prestação de contas. Os prazos já vencidos a partir de 20 de março de 2020 também serão prorrogados.

Isenção para equipamentos

Durante o estado de calamidade pública, as importações ou aquisições de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras ficam isentas do Imposto de Importação. Essa previsão foi uma sugestão do senador Esperidião Amin (PP-SC).

São beneficiários da isenção os órgãos do governo, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), bem como as entidades nacionais e estaduais de administração do desporto que lhes sejam filiadas ou vinculadas e os atletas das modalidades olímpicas e paralímpicas e os das competições mundiais filiadas a essas entidades há, no mínimo, 12 meses.

Gestão 

Serão implementadas medidas para aprimoramento da gestão, governança, transparência e responsabilização das entidades componentes do Sistema Nacional do Desporto. O objetivo é evitar abuso de poder e corrupção, além de desvios ou mau uso de verbas públicas. As medidas incluem votações não-presenciais e por procuração, instituição de comissão eleitoral independente, garantia do peso dos votos dos atletas, equilíbrio de gênero nos colegiados de direção e no colégio eleitoral, e obrigatoriedade de publicidade na internet do uso recursos públicos.

O projeto ainda institui mecanismos de controle interno, com possibilidade de convocação da assembleia-geral ou do conselho fiscal para apuração de atos dos dirigentes, competência da assembleia geral para adotar medida judicial contra os dirigentes, e possibilidade de declaração de inelegibilidade do gestor por dez anos em qualquer entidade esportiva profissional, sem prejuízo de responsabilização civil e penal.

Segurança

Enquanto vigorar a pandemia, a concessão de recursos prevista na Lei 11.438, de 2006, bem como as ações estabelecidas pelos demais programas e políticas federais para o esporte, deverão priorizar atividades esportivas que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não-presenciais. Ainda durante a pandemia, as competições esportivas e os treinamentos somente poderão ser iniciados ou reiniciados mediante autorização do poder público local e com observância de protocolo que garanta a segurança dos atletas e público.

Urgência

Na justificação da proposta, o deputado Felipe Carreras argumenta que o “esporte é uma forma de juntar educação com saúde pública, assim temos o setor mais importante para o enfrentamento de situações de dificuldade como o vivido agora na pandemia e principalmente no pós, onde teremos que reforçar esses valores para reconstruir nossa sociedade”.

Para Leila Barros, “o impacto da pandemia sobre o setor esportivo é severo, com perda substantiva de renda em razão da paralisação das atividades, diante do protocolo sanitário. Portanto, as ações previstas neste projeto de lei têm caráter emergencial e requerem implementação imediata, sob pena de aprofundamento dos efeitos econômicos e sociais da crise sanitária sobre o setor do esporte, responsável por parcela do PIB e dos empregos no Brasil”.

— Adotar medidas que ofereçam o apoio necessário para que o segmento esportivo possa superar as árduas condições trazidas pela pandemia é um dever do Estado. O esporte constitui um dos maiores patrimônios da nação brasileira — afirmou a senadora.

Fonte: Agência Senado

No sexto mês de suspensão das atividades esportivas em Santa Catarina, a Fesporte mais uma vez se manifestou à população a respeito do trabalho que vem, durante todo o período, desenvolvendo juntamente às autoridades governamentais e sanitárias, em busca de condições para a realização dos eventos ainda em 2020. O novo diretor de esporte da Fesporte, Marcelo Brigadeiro, que assumiu o cargo no dia 7 de agosto, já procurou ficar a par dos procedimentos de estudos e análises de retomada, a fim de que fosse publicada, nesta quinta-feira, 13, uma nota à comunidade esportiva catarinense e aos veículos de comunicação.

Confira a nota 

Os difíceis momentos provocados pelo novo coronavírus têm criado muitas incertezas a toda a sociedade, sobretudo em relação ao cumprimento das determinações quanto ao afastamento social, estabelecendo assim padrões de vida diária jamais vivenciados na contemporaneidade, contrapondo-se às atividades de cada pessoa, nas quais se incluem a prática esportiva e a realização de competições. O atual contexto e o anseio da comunidade esportiva têm criado uma série de questionamentos acerca do cumprimento do calendário esportivo de 2020.

Em decorrência disso, a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) informa às instituições de esporte, atletas, técnicos, dirigentes, órgãos de imprensa e público em geral que mantém um grupo de trabalho, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúdo e Conselho Estadual de Esporte (CED), com as quais tem se reunido no intuito de estabelecer um protocolo seguro que permita a retomada das atividades esportivas o mais breve possível, de acordo com os critérios estabelecidos pelas autoridades de saúde.

Em março deste ano, foi publicado o Decreto Estadual nº 525/2020, que, para conter o avanço da covid-19 em Santa Catarina, determina medidas de restrições, entre as quais se incluíam a suspensão dos eventos esportivos por tempo indeterminado. Desde o início da pandemia, equipe da Fesporte tem analisado, com o auxílio de órgãos competentes, a possibilidade de reinício das atividades e realização de eventos com as devidas medidas de protocolo e ajustes de formatação de competições para a realização de eventos, dentro das reais expectativas que o tempo e as determinações governamentais permitirem.

Várias propostas já foram elaboradas e encaminhadas ao Governador do Estado, todavia entendemos que passamos por um momento ainda bastante crítico. Apesar disso, nossas análises apontam para uma breve retomada que nos possibilitará oferecer a toda a comunidade esportiva o melhor possível que as condições atuais nos permitem. Por isso, com base nas reuniões, uma nova proposta, considerando todos os fatores de segurança de saúde para atletas, técnicos e demais envolvidos, está sendo preparada para apresentar ao Governo do Estado e, consequentemente, a toda a comunidade esportiva catarinense, que anseia por melhores dias no esporte.

Rui Godinho da Mota
Presidente da Fesporte